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Programa Sua Casa Linda – PL Nº 1729/2023
Recursos Estaduais para reformar a sua casa!
O Programa
Sua Casa Linda
, proposto pelo Projeto de Lei nº 1729/2023, foi proposto pela Deputada Estadual
Dani Alonso
(Vice-Líder no PL na ALESP) é uma iniciativa legislativa que visa autorizar o Poder Executivo do Estado de São Paulo a criar um programa destinado à melhoria da qualidade de vida da população por meio da construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidades habitacionais.
O objetivo do programa é reduzir a inadequação habitacional e promover a melhoria das condições de moradia.
O projeto inclui a concessão de crédito outorgado do
ICMS
para mercadorias utilizadas nas obras habitacionais e
auxílio pecuniário
para serviços de mão de obra.
Lembrando que existirá alguns
Critérios de Elegibilidade
, como:
- Renda familiar de até
três salários mínimos
- Não posse de outro imóvel
- Não ter sido beneficiado por outros programas habitacionais nos
últimos dez anos
- Prioriza
grupos vulneráveis
(incluindo vítimas de sinistros e pessoas com deficiência)
Este programa representa um esforço significativo para melhorar as condições de moradia e, consequentemente, a qualidade de vida dos cidadãos no Estado de São Paulo. A proposta está em processo legislativo e, se aprovada, poderá trazer mudanças positivas para muitas famílias.
Além dos benefícios habitacionais, o projeto é visto como um potencial impulsionador econômico. Espera-se que a demanda por materiais de construção e mão-de-obra
gere empregos
e estimule o mercado local.
O
Sua Casa Linda
se propõe a ser uma solução prática para a crise habitacional, ao mesmo tempo em que contribui para o
Crescimento Econômico
.
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Associado ACOMAC!
O Programa
Sua Casa Linda
, proposto pelo Projeto de Lei nº 1729/2023, foi proposto pela Deputada Estadual
Dani Alonso
(Vice-Líder no PL na ALESP) é uma iniciativa legislativa que visa autorizar o Poder Executivo do Estado de São Paulo a criar um programa destinado à melhoria da qualidade de vida da população por meio da construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidades habitacionais.
O objetivo do programa é reduzir a inadequação habitacional e promover a melhoria das condições de moradia.
O projeto inclui a concessão de crédito outorgado do
ICMS
para mercadorias utilizadas nas obras habitacionais e
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para serviços de mão de obra.
Lembrando que existirá alguns
Critérios de Elegibilidade
, como:
- Renda familiar de até
três salários mínimos
- Não posse de outro imóvel
- Não ter sido beneficiado por outros programas habitacionais nos
últimos dez anos
- Prioriza
grupos vulneráveis
(incluindo vítimas de sinistros e pessoas com deficiência)
Este programa representa um esforço significativo para melhorar as condições de moradia e, consequentemente, a qualidade de vida dos cidadãos no Estado de São Paulo. A proposta está em processo legislativo e, se aprovada, poderá trazer mudanças positivas para muitas famílias.
Além dos benefícios habitacionais, o projeto é visto como um potencial impulsionador econômico. Espera-se que a demanda por materiais de construção e mão-de-obra
gere empregos
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O Programa Sua Casa Linda, proposto pelo Projeto de Lei nº 1729/2023, foi proposto pela Deputada Estadual Dani Alonso (Vice-Líder no PL na ALESP) é uma iniciativa legislativa que visa autorizar o Poder Executivo do Estado de São Paulo a criar um programa destinado à melhoria da qualidade de vida da população por meio da construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidades habitacionais.